Fica confuso com a “taxa das blusinhas”? Site da Receita pode ajudar

Por Beatriz Rocha

02/08/2024 | 21:35 Atualização: 02/08/2024 | 21:35

"Taxa das blusinhas" começa a ser cobrada em agosto. Imagem: Adobe Stock

A Receita Federal lançou nesta semana, com o apoio dos Correios, o site Compras Internacionais, com informações para quem adquire produtos importados em plataformas estrangeiras, como Shein, AliExpress e Shopee. A novidade acompanha o início da cobrança da “taxa das blusinhas” — tributo de 20% que incide sobre compras internacionais de até US$ 50.

A plataforma promete usar uma linguagem simples e popular para explicar diferentes tópicos relacionados às compras online. Os conteúdos envolvem desde um o a o para o consumidor monitorar sua importação até instruções para evitar os principais golpes com esse tipo de comércio. Também há uma lista indicando quais produtos não podem entrar no País.

Em relação às regras tributárias, o site traz orientações sobre os impostos existentes nas compras internacionais. Há ainda conteúdos específicos sobre o Programa Remessa Conforme (PRC), que certifica determinadas empresas de comércio eletrônico para seguir regras de importação diferenciadas. Ao comprar nas plataformas cadastradas no programa, o consumidor paga os impostos antecipadamente, no ato da aquisição dos produtos.

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Com o início da cobrança da “taxa das blusinhas”, o site reúne também informações sobre as novas regras para importações que começaram a valer a partir de 1º de agosto. Para facilitar no cálculo dos tributos, o portal oferece uma calculadora que estima o quanto o consumidor terá de pagar de imposto de importação (federal) e de ICMS (para o seu Estado). A ferramenta também mostra a diferença entre comprar em um site certificado no Programa Remessa Conforme ou em outras plataformas.

De acordo com a Receita Federal, antes do lançamento do site “Compras Internacionais”, não existia um portal único e confiável em que o comprador pudesse ter orientações completas sobre todos as questões relacionadas às aquisições de produtos estrangeiros. Na visão do órgão, existiam muitas informações falsas ou imprecisas espalhadas na internet.

Além dos conteúdos em texto, a nova plataforma disponibiliza também uma playlist de vídeos que os usuários podem ar para tirar dúvidas. Outra ferramenta é o “Leo”, chatbot da Receita, que usa Inteligência Artificial (IA) para responder perguntas dos consumidores.

O que é a “taxa das blusinhas”?

Desde 1° de agosto, ou a ser aplicado um imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em sites certificados pelo Remessa Conforme. Para mercadorias com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação é de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do tributo. As mudanças foram estabelecidas por meio da Medida Provisória (MP) 1.236/2024, publicada em 28 de junho.

Ao comprar em sites que não estão inscritos no Remessa Conforme, mesmo que o produto custe abaixo de US$ 50, incidirá sobre ele um imposto de importação de 60%. Nesse caso, o consumidor será cobrado quando as mercadorias chegarem no Brasil, diferentemente do que ocorre nas plataformas certificadas pelo programa, que já mostram os tributos aplicados no ato da compra do produto.

Além do imposto de importação, existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo recolhido pelos Estados que já era aplicado sobre as compras internacionais antes das novas regras. Esse imposto é praticado em qualquer compra internacional online, seja em sites cadastrados no Remessa Conforme ou não.

No entanto, vale checar se a plataforma de e-commerce participa do programa, pela vantagem tributária em relação à “taxa das blusinhas”. Ao realizar uma simulação pela calculadora da Receita, é possível verificar que uma mesma compra de R$ 1 mil sairia por R$ 1.794,46 (com impostos) em um site do Remessa Conforme e por R$ 1.927.71 (com impostos) em uma plataforma não inscrita na iniciativa — ou seja, uma diferença de R$ 133,25. Vale destacar que Shein, AliExpress e Shopee estão entre os sites certificados pelo programa.